Murilo Acacio Almeida, Advogado

Murilo Acacio Almeida

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Bacharel em Direito pela UFBA, servidor público e jovem advogado. Às vezes cobaia da música, crítico de arte e entusiasta.

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Artigo · há 8 anos

Antagonismos da conjuntura eleitoral: uma breve reflexão

Faltando menos de duas semanas para a definição das eleições brasileiras de 2018, assistimos atônitos os desdobramentos do pleito na economia enquanto reações aos possíveis cenários eleitorais. Tal...
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A derrocada do PT

Em tempos de transformações políticas a nível global, o Brasil vem dando um show nos últimos anos. A operação lava – jato e o impeachment de Dilma Rousseff tem provocado agitações no cenário político...
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Murilo Acacio Almeida, Advogado
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Notícia · há 10 anos
Caindo na realidade em 3, 2, 1... dias.

Caindo na realidade em 3, 2, 1... dias.

( Os Operários, quadro de Tarsila do Amaral). Aquele mesmo povo em que a Constituição Federal de 1988 consagrou como fonte originária de onde emana todo poder da República, nós, brasileiros. Esse...
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Murilo Acacio Almeida, Advogado
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Comentário · há 4 anos

A limitação do Canabidiol para uso medicinal

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 4 anos
Eu poderia ter parado no início do texto, quando se afirmou que "O cenário das pesquisas relacionadas com a utilização do canabidiol como uso medicinal ... vem ganhando credibilidade por parte da comunidade científica", mas li até o final.

"Vem ganhando" só se for aqui no atrasado BR, com o lobby grotesco e tão bizarro quanto o próprio OSMAR TERRAplanista.

A medicina com ênfase no tratamento via sistema endocanabinoide está avançada em várias partes do mundo, inclusive em Israel, assim como a legislação quanto ao uso medicinal e até mesmo recreativo da planta.

Infelizmente por aqui o lobby de corruptos ligados ao tráfico de entorpecentes e às indústrias farmacêuticas ainda é mais forte que as milhares de experiências positivas de uso da cannabis para o tratamento de dezenas de doenças, cujos estudos remontam há mais de três décadas.
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Murilo Acacio Almeida, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Princípio da pessoalidade da sanção penal. Peculato-desvio. Mero proveito econômico. Não tipificação.

Carlos Otaviano Brenner de Moraes · há 4 anos
Me parece que a denúncia foi exagerada neste caso, já que pela narração dos fatos mais se adequa o disposto no art. 14, IV, da Lei nº 14.133/21.
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Murilo Acacio Almeida, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Supremo Teletubbies Federal

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 4 anos
Dr. Eduardo Cabette, data maxima venia, com relação ao excerto "Parece que somente se está a aguardar um momento propício para indiciamentos, decretos de prisão, acusações e condenações, tudo sem efetivo Processo Legal ... e condenam quem quiserem", ME PARECE que este modus operandi foi uma característica primária da ditadura militar, período de trevas na história da nossa República, e do qual ainda restaram órfãos e viúvas que, por vezes - atualmente mais do que nunca - ocupam espaços políticos estratégicos e centrais da democracia brasileira. Por mais que não exista pacificamente um consenso crítico acerca das decisões judiciais, é incabível dizer que inexista efetivo processo legal. Pior do que esta suposição de cerne estritamente político suscitada em ambiente judicial com a tentativa de desmoralizar o Direito e seus aplicadores, é a turbação de militares nomeados pelo atual Presidente da República, reforçando raciocínios e compreensões desta natureza em meio a uma estrutura prioritariamente civil, voltada à cidadania e erigida para concretizar os objetivos fundamentais da República, que refletem a própria essência da nossa Constituição Federal de 1988, sabotada desde à promulgação pelas elites deste país.
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Eudes Quintino Sociedade de Advogados, Advogado
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O cenário das pesquisas relacionadas com a utilização do canabidiol como uso medicinal - um dos princípios ativos da maconha - vem ganhando credibilidade por parte da comunidade científica. Os...
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